Destacar trabalhadores da construção para França: prepare a equipa e a obra

Registe quem emprega os trabalhadores, quem encomendou o seu trabalho e onde se situa a sua empresa na cadeia contratual. Distinga um contrato direto com o dono da obra de uma subempreitada, uma missão intragrupo ou a cedência de trabalhadores temporários. Se não tiver a certeza da qualificação da modalidade, utilize o guia para compreender o destacamento antes de preparar a declaração.

Descreva o trabalho com mais precisão do que «serviços de construção». Inclua a especialidade, as tarefas a realizar, a morada da obra e as datas previstas. Identifique quem pode acordar uma alteração de âmbito e quem supervisiona a equipa na obra. Estes pormenores permitem ao seu consultor de remunerações, representante e seguradora avaliar a mesma missão.

A lei francesa impõe deveres de verificação prévia aos contratantes ou donos de obra nas situações que abrange, incluindo verificações relativas à declaração de destacamento e ao representante. Acorde cedo quem precisa dos comprovativos pertinentes. Artigo L1262-4-1. A aceitação da sua documentação por um cliente não deve ser tratada como uma análise de todas as obrigações do empregador.

As regras francesas de destacamento abrangem remuneração, tempo de trabalho, descanso e saúde e segurança, juntamente com as disposições coletivas aplicáveis. O salário habitual do trabalhador no país de origem é apenas um ponto de partida para a avaliação. Artigo L1262-4.

Forneça à equipa de processamento salarial as funções e o regime de trabalho previstos, incluindo horas extraordinárias e eventual trabalho ao fim de semana. Separe o cálculo da remuneração da forma como financiará ou reembolsará viagens, refeições e alojamento. Pergunte que classificação coletiva se aplica ao trabalho efetivo, em vez de escolher um valor apenas pelo título profissional do trabalhador. Resolva essas questões enquanto ainda pode calcular corretamente o preço da missão.

Analise as condições da obra com a pessoa responsável por receber a equipa. Pergunte sobre acolhimento, acesso, equipamentos partilhados, trabalho em altura e quaisquer outros riscos decorrentes das tarefas previstas. Determine quem explicará as instruções numa língua que os trabalhadores compreendam e que formação ou autorizações as suas tarefas exigem. Os procedimentos de prevenção da obra e eventuais planos obrigatórios exigem uma verificação específica do projeto; uma pasta genérica de destacamento não demonstra que a equipa está pronta para trabalhar em segurança.

Quando o destacamento está sujeito às obrigações de declaração e representação, organize ambas antes de a equipa começar. A modalidade e as exceções aplicáveis determinam a situação; o facto de um trabalho de construção durar apenas alguns dias não demonstra uma isenção. Artigos L1262-2-1 e L1262-6.

Para um destacamento que exija SIPSI, a declaração é submetida em francês antes do destacamento. Artigos R1263-3 a R1263-5. Compare os nomes das empresas, os dados dos trabalhadores, a obra e as datas com as informações acordadas do projeto antes da submissão.

A designação de representante na declaração deve abranger todo o destacamento. Artigo R1263-2-1. Acorde previamente a nomeação e o acesso aos registos pertinentes. O nosso guia sobre a nomeação de um representante explica como tornar essa organização utilizável durante os trabalhos.

A Carte BTP aplica-se às atividades de construção abrangidas, incluindo construção, renovação, demolição e trabalhos pertinentes de manutenção ou reparação. As regras também especificam profissões excluídas, como arquitetos, técnicos de diagnóstico imobiliário, coordenadores de segurança e saúde e motoristas de entregas. A presença numa obra não determina, por si só, se alguém precisa do cartão. Artigo R8291-1.

Analise cuidadosamente funções mistas. Um título profissional que descreva trabalho de escritório não explica o que um trabalhador irá efetivamente fazer durante a missão em França. Forneça à CIBTP uma descrição concreta se precisar de esclarecimentos sobre o âmbito.

Para um trabalhador destacado abrangido que não tenha cartão válido no início do destacamento, o empregador deve apresentar a declaração do cartão à CIBTP France antes do destacamento. Artigo R8293-2.

Desde abril de 2024, os cartões de trabalhadores destacados têm uma validade de cinco anos, mas são desativados entre períodos de destacamento. O SIPSI não vale como pedido do cartão. CIBTP France: trabalhadores destacados. Para um trabalhador que regressa, verifique as informações da missão atual e o estado do cartão, em vez de confiar na data de validade impressa num cartão de um trabalho anterior.

A questão da caixa de férias remuneradas da construção é distinta da obtenção da Carte BTP. Os empregadores estrangeiros da construção sem estabelecimento em França devem analisar a inscrição na caixa CIBTP competente e qualquer isenção que possam comprovar. Orientações CIBTP para empregadores estrangeiros.

Um empregador da UE ou do EEE pode beneficiar de isenção quando demonstra direitos a férias remuneradas durante o período de destacamento pelo menos equivalentes aos exigidos em França. Artigo D3141-26. Mas estar estabelecido num país elegível não constitui, por si só, prova suficiente. Pergunte à caixa competente que comprovativos são necessários para a sua modalidade, incluindo eventuais documentos de uma caixa do país de origem, e guarde a resposta com a preparação salarial.

Contacte a instituição de segurança social competente sobre o regime aplicável ao trabalhador. Um certificado A1 é pertinente nos casos elegíveis ao abrigo dos mecanismos UE/EEE/Suíça descritos pelo CLEISS; outras circunstâncias nacionais ou pessoais exigem uma avaliação própria. Separadamente, verifique os requisitos de entrada e autorização de trabalho em função das circunstâncias do trabalhador e das orientações France-Visas.

Para os próprios trabalhos, examine o seguro de construção da empresa antes da mobilização. Quando é aplicável o seguro obrigatório de responsabilidade decenal, é exigida prova de cobertura na abertura do estaleiro. Código dos Seguros, artigo L241-1. O guia do seguro de responsabilidade decenal explica o papel contratual, os trabalhos e as datas a analisar com a sua seguradora. As declarações de trabalhadores e os certificados de segurança social não demonstram essa cobertura de seguro.

Os planos da obra mudam. Deixe claro quem deve ser informado quando chega outro trabalhador, o cliente altera a data de início, a equipa muda de local ou o trabalho se alarga para além da especialidade inicial. Avalie cada alteração antes de presumir que os documentos existentes continuam a descrever a missão.

As datas do destacamento podem ser atualizadas e um destacamento cancelado deve ser cancelado através do serviço de declaração. Artigo R1263-5. Outras alterações podem suscitar questões diferentes para a declaração, o cartão, o processamento salarial ou o seguro; atualizar um sistema não atualiza todos os outros.

Organize a transmissão regular das horas efetivas e das provas de remuneração às pessoas que delas precisam. Se uma autoridade pedir registos, utilize o guia de inspeção do trabalho para organizar a resposta e identificar o prazo aplicável. Para a preparação mais ampla do empregador, consulte o guia central de destacamento.

O serviço de representação da PostingInFrance custa 130 EUR sem IVA por mês de calendário iniciado para até dez trabalhadores, mais 13 EUR sem IVA por cada trabalhador adicional e por mês. Inclui as obrigações de ligação e acesso a documentos inerentes a essa função.

A preparação adicional do SIPSI e as questões relacionadas, o apoio a inspeções e o aconselhamento em RH/remunerações são cobrados a 150 EUR sem IVA por hora, em unidades de seis minutos a 15 EUR sem IVA. Acordamos o trabalho necessário; a assistência à preparação não inclui automaticamente a submissão de uma declaração em seu nome.

Contacte a PostingInFrance com a especialidade, o local e as datas previstos, e diga-nos em que parte da preparação da missão precisa de ajuda.